Estes Termos de Uso orientam o acesso e a utilização do site institucional, Portal do Cliente, formulários, páginas públicas e demais recursos digitais disponibilizados pelo CQA - Centro de Qualidade Analítica.
1. Uso do site
O usuário deve utilizar o site de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade institucional, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a segurança, disponibilidade, integridade ou funcionamento da plataforma.
2. Conteúdo institucional
As informações publicadas têm finalidade institucional, técnica e informativa. Conteúdos, escopos, referências e materiais podem ser alterados, atualizados ou removidos a qualquer momento, conforme critérios internos do CQA.
3. Portal do Cliente e validação de laudos
Áreas restritas, autenticação de documentos e recursos de validação devem ser utilizados apenas por usuários autorizados e para finalidades legítimas. Credenciais de acesso são pessoais e devem ser protegidas pelo usuário.
4. Responsabilidades do usuário
- Fornecer informações corretas em formulários e solicitações.
- Não tentar acessar áreas, dados ou documentos sem autorização.
- Não comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site.
- Respeitar direitos de propriedade intelectual e confidencialidade.
5. Propriedade intelectual
Marcas, textos, layouts, imagens, documentos, códigos, elementos visuais e demais conteúdos pertencem ao CQA ou a terceiros licenciantes, quando aplicável, sendo vedada a reprodução indevida sem autorização.
6. Links externos
O site pode conter links para páginas externas. O CQA não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou disponibilidade de sites de terceiros.
7. Atualizações dos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na plataforma, nos serviços, em requisitos legais ou em práticas institucionais.
Última atualização: 06/06/2026.